Ifal Viçosa abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

O Instituto Federal de Alagoas (Ifal) – Campus Viçosa lançou o Edital de Chamada Pública nº 09/2025, destinado à seleção de agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações. O objetivo é adquirir gêneros alimentícios que serão utilizados no preparo e distribuição das refeições servidas aos estudantes, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A iniciativa busca fortalecer a agricultura familiar, incentivar o desenvolvimento local e garantir alimentação saudável e de qualidade para a comunidade escolar.

Prazos e entrega de documentos

• Divulgação do edital: 22 de setembro a 14 de outubro de 2025;

• Entrega dos envelopes: de 22 de setembro a 14 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 16h, no Departamento de Administração do Ifal Viçosa. No dia 14, a entrega poderá ser feita até 20 minutos antes da sessão pública;

• Sessão pública de abertura: 14 de outubro de 2025, às 9h, no Campus Viçosa.

Modalidades de participação

Os interessados poderão concorrer como:

• Fornecedores individuais: produtores com DAP/CAF física ativa;

• Grupos informais: agricultores organizados sem constituição jurídica;

• Grupos formais: cooperativas e associações com CNPJ e DAP/CAF jurídica.

Documentação exigida

Cada participante deverá apresentar dois envelopes:

• Envelope 1: habilitação (com documentação pessoal, fiscal e sanitária, conforme a modalidade de participação);

• Envelope 2: Projeto de Venda, detalhando os alimentos ofertados, quantidades e preços.

Anexos do edital

O edital disponibiliza modelos padronizados que devem ser preenchidos pelos interessados:

• Anexo II – Projeto de Venda (Grupos Formais, Individuais e Informais);

• Anexo III – Declaração de Responsabilidade (Grupos Formais);

• Anexo IV – Minuta do Termo de Compromisso.

Esses documentos servirão para formalizar a participação e, no caso dos selecionados, firmar o contrato entre o Ifal e os fornecedores.

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